I

XX Con­gresso – Uni­dade, força e con­fi­ança

  
O XX Con­gresso do PCP re­a­li­zado em Al­mada nos dias 2, 3 e 4 de De­zembro, sob o lema «PCP – com os Tra­ba­lha­dores e o Povo, De­mo­cracia e So­ci­a­lismo», cons­ti­tuiu um grande êxito, um ex­tra­or­di­nário mo­mento de afir­mação do Par­tido, da sua iden­ti­dade, acção e força.

O XX Con­gresso de­finiu ori­en­ta­ções e tomou de­ci­sões para um Par­tido mais forte e mais pre­pa­rado para pros­se­guir a luta pelos in­te­resses e ob­jec­tivos con­cretos e ime­di­atos dos tra­ba­lha­dores e do povo, pela al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda capaz de abrir ca­minho à re­so­lução dos pro­blemas do País, pela de­mo­cracia avan­çada com os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal, pelo So­ci­a­lismo.

O Co­mité Cen­tral saúda as or­ga­ni­za­ções e os mi­li­tantes do Par­tido pelo seu em­penho, es­forço e de­di­cação du­rante meses, na pre­pa­ração e re­a­li­zação do Con­gresso, a par de uma in­tensa in­ter­venção po­lí­tica tor­nando pos­sível o en­vol­vi­mento de todo o co­lec­tivo par­ti­dário e o grande êxito ob­tido.

Dando sequência à re­le­vância e im­por­tância das con­clu­sões do XX Con­gresso será pro­mo­vido um con­junto de en­con­tros e au­di­ên­cias com di­versas ins­ti­tui­ções e en­ti­dades para a sua apre­sen­tação.

II

De­sen­vol­vi­mentos re­centes
da si­tu­ação po­lí­tica in­ter­na­ci­onal e na­ci­onal

 
1 – A si­tu­ação in­ter­na­ci­onal apre­senta traços de ins­ta­bi­li­dade, in­dis­so­ciá­veis da na­tu­reza do ca­pi­ta­lismo e da ofen­siva do im­pe­ri­a­lismo.

A vi­tória de Do­nald Trump nas elei­ções para a pre­si­dência dos EUA evi­den­ciou os pro­fundos pro­blemas e con­tra­di­ções que ca­rac­te­rizam a so­ci­e­dade norte-ame­ri­cana, e que são ex­pressão do apro­fun­da­mento da crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo.

O Co­mité Cen­tral do PCP su­blinha a im­por­tância e sig­ni­fi­cado da re­sis­tência da Síria e do seu povo em de­fesa da sua so­be­rania e in­te­gri­dade ter­ri­to­rial face à agressão do im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano e seus ali­ados, que pro­movem, apoiam e fi­nan­ciam os grupos ter­ro­ristas que aí agem.

O Co­mité Cen­tral do PCP alerta para as ma­no­bras de de­ses­ta­bi­li­zação vi­sando países do con­ti­nente afri­cano e re­a­firma a sua so­li­da­ri­e­dade com as lutas dos povos da Amé­rica La­tina em de­fesa dos seus di­reitos, con­quistas e so­be­rania face à in­ves­tida do im­pe­ri­a­lismo e das oli­gar­quias.

O Co­mité Cen­tral do PCP presta ho­me­nagem a Fidel Castro, re­vo­lu­ci­o­nário co­mu­nista, pa­triota e in­ter­na­ci­o­na­lista, cujo exemplo animou e con­ti­nuará a animar a luta das forças pro­gres­sistas e re­vo­lu­ci­o­ná­rias de todo o mundo.

2 – Na Eu­ropa, num quadro de per­sis­tência da crise eco­nó­mica e so­cial, com evi­dentes re­flexos no plano po­lí­tico, de que o re­cente re­fe­rendo na Itália é mais uma ex­pressão, acentua-se a de­riva mi­li­ta­rista e an­ti­de­mo­crá­tica da União Eu­ro­peia.

Os re­centes de­sen­vol­vi­mentos con­firmam a ten­dência de uma ainda maior mi­li­ta­ri­zação da União Eu­ro­peia, com o pro­jecto «União da De­fesa», a par do apro­fun­da­mento da po­lí­tica de­su­mana re­la­tiva aos re­fu­gi­ados.

O Co­mité Cen­tral do PCP chama a atenção para a ofen­siva em curso contra os di­reitos de­mo­crá­ticos e a li­ber­dade de ex­pressão na União Eu­ro­peia com vista a ins­ti­tu­ci­o­na­lizar a cen­sura ide­o­ló­gica ou a res­tringir a in­ter­venção dos de­pu­tados do Par­la­mento Eu­ropeu e con­cen­trar o poder nos dois mai­ores grupos do PE, tor­nando ainda mais opaco o seu fun­ci­o­na­mento.

3 – A evo­lução da si­tu­ação na­ci­onal, no­me­a­da­mente a apro­vação do Or­ça­mento do Es­tado para 2017, con­firma a ava­li­ação do XX Con­gresso quer quanto a avanços e con­quistas que, com a luta dos tra­ba­lha­dores e das massas po­pu­lares e a in­ter­venção de­ter­mi­nante do PCP, foi pos­sível con­sa­grar, quer quanto às li­mi­ta­ções que com­porta para a res­posta plena e ne­ces­sária aos pro­blemas na­ci­o­nais. Li­mi­ta­ções que de­correm dos cons­tran­gi­mentos ex­ternos e das op­ções do Go­verno do PS, que tornam ainda mais ní­tida e ina­diável a adopção de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

As pres­sões quer da Co­missão Eu­ro­peia ou do Banco Cen­tral Eu­ropeu, quer do FMI que, a pre­texto das «ava­li­a­ções» pós pacto de agressão – em si mesmas ex­pressão das li­mi­ta­ções à so­be­rania e in­de­pen­dência na­ci­o­nais –, visam não só ques­ti­onar e in­flu­en­ciar o curso da nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal, como con­ti­nuar a impor cri­té­rios e op­ções ditas de «con­so­li­dação or­ça­mental» ou de «re­formas es­tru­tu­rais» res­pon­sá­veis pelo rumo de em­po­bre­ci­mento, de­clínio e sub­missão que mar­caram os úl­timos anos.

Os de­sen­vol­vi­mentos em torno da Caixa Geral de De­pó­sitos (CGD), in­se­pa­rá­veis das op­ções do Go­verno do PS e da acção de­ses­ta­bi­li­za­dora do PSD e do CDS/​PP, tornam ainda mais ac­tuais as pre­ven­ções e exi­gência do PCP quanto às con­di­ções in­dis­pen­sá­veis para que o banco pú­blico possa as­sumir o seu papel de fi­nan­ci­ador da eco­nomia e das pe­quenas e mé­dias em­presas, e de ins­tru­mento ao ser­viço do de­sen­vol­vi­mento so­be­rano do País. A nova ad­mi­nis­tração agora anun­ciada pelo Go­verno – e em par­ti­cular a no­me­ação do seu novo pre­si­dente com o seu co­nhe­cido de­sem­penho ao ser­viço dos in­te­resses do grande ca­pital – não cor­res­ponde às con­di­ções que ga­rantam uma gestão e uma ac­ti­vi­dade de acordo com o in­te­resse pú­blico e os ob­jec­tivos que a CGD deve de­sem­pe­nhar na es­tra­tégia de cres­ci­mento eco­nó­mico.

O papel de­ter­mi­nante que o sector fi­nan­ceiro sob con­trolo pú­blico deve ser cha­mado a de­sem­pe­nhar numa po­lí­tica ao ser­viço do in­te­resse na­ci­onal obriga a que, a par da afir­mação da CGD como prin­cipal banco pú­blico, se opte pela in­te­gração do Novo Banco na es­fera do con­trolo do Es­tado, re­cu­sando a sua en­trega a des­ba­rato e com um imenso pre­juízo para o erário pú­blico.

A cons­trução da al­ter­na­tiva po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, capaz de con­cre­tizar uma po­lí­tica ao ser­viço dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, questão da maior ac­tu­a­li­dade, cons­titui uma com­plexa mas exal­tante ta­refa dos co­mu­nistas por­tu­gueses, tal como foi as­si­na­lado no XX Con­gresso, in­se­pa­rável da in­ten­si­fi­cação e alar­ga­mento da luta de massas, da con­ver­gência dos de­mo­cratas e pa­tri­otas, e do re­forço do Par­tido.

O PCP, força por­ta­dora da po­lí­tica al­ter­na­tiva ne­ces­sária a um Por­tugal com fu­turo, re­a­firma o com­pro­misso com os tra­ba­lha­dores e o povo, com todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas, de agir e lutar para que fi­nal­mente seja pos­sível romper com a ex­plo­ração, o em­po­bre­ci­mento, o de­clínio e a de­pen­dência e al­cançar um Por­tugal de­sen­vol­vido e so­be­rano.

III 

Ini­ci­a­tiva, acção e re­forço do Par­tido

1 – A si­tu­ação na­ci­onal co­loca ao Par­tido a ne­ces­si­dade de uma in­tensa acção, ar­ti­cu­lando e apro­vei­tando a con­cre­ti­zação de todas as pos­si­bi­li­dades de levar mais longe a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, com o ob­jec­tivo es­sen­cial da con­cre­ti­zação de uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda. Tais ob­jec­tivos de­ter­minam di­rec­ções de tra­balho e ta­refas no plano da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, do for­ta­le­ci­mento das or­ga­ni­za­ções uni­tá­rias de massas, do tra­balho po­lí­tico uni­tário, da ini­ci­a­tiva e do re­forço da or­ga­ni­zação do Par­tido.

2 – O de­sen­vol­vi­mento da luta rei­vin­di­ca­tiva dos tra­ba­lha­dores e do povo re­clama das or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes do Par­tido uma in­ter­venção que con­tribua para o for­ta­le­ci­mento das or­ga­ni­za­ções uni­tá­rias dos tra­ba­lha­dores e de ou­tros mo­vi­mentos de massas, en­vol­vendo todas as classes e ca­madas so­ciais an­ti­mo­no­po­listas, im­por­tante con­tri­buto para o alar­ga­mento da frente so­cial de luta.

3 – O Co­mité Cen­tral do PCP re­a­firma o em­pe­nha­mento do PCP na con­ver­gência de forças, sec­tores e per­so­na­li­dades dis­po­ní­veis para a cons­trução da al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda. Nesse sen­tido de­cide de­sen­volver um vasto con­junto de con­tactos com per­so­na­li­dades in­de­pen­dentes, de­mo­cratas e pa­tri­otas, com aqueles que in­tervêm nas or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos de massas e que estão in­te­res­sados em con­vergir no ob­jec­tivo de en­con­trar um novo rumo para o País.

4 – No quadro da va­lo­ri­zação e afir­mação da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda e da al­ter­na­tiva po­lí­tica que a con­cre­tize, entre ou­tras ini­ci­a­tivas, o Co­mité Cen­tral de­cide re­a­lizar uma cam­panha em torno da li­ber­tação da sub­missão ao euro entre Ja­neiro e Junho de 2017 que, em ar­ti­cu­lação com a exi­gência da re­ne­go­ci­ação da dí­vida e da re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico da banca, es­cla­reça da in­sus­ten­ta­bi­li­dade dos cons­tran­gi­mentos e im­po­si­ções da União Eu­ro­peia, e mo­bi­lize vá­rios sec­tores da so­ci­e­dade para a ne­ces­si­dade e pos­si­bi­li­dade da li­ber­tação da sub­missão ao euro, pela pro­dução, o em­prego e a so­be­rania na­ci­onal.

O Co­mité Cen­tral do PCP su­blinha a im­por­tância da acção pelo au­mento dos sa­lá­rios e pela fi­xação do sa­lário mí­nimo na­ci­onal em 600 euros no início de 2017, cuja ne­ces­si­dade a re­jeição do Pro­jecto de Re­so­lução do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica com os votos do PS, PSD e CDS/​PP não al­tera. Va­lo­riza as ac­ções já re­a­li­zadas nesse sen­tido e apela ao seu de­sen­vol­vi­mento, bem como das ini­ci­a­tivas de de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, com a al­te­ração dos as­pectos gra­vosos da le­gis­lação la­boral, no­me­a­da­mente a re­vo­gação da ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva e a re­po­sição do tra­ta­mento mais fa­vo­rável do tra­ba­lhador.

O Co­mité Cen­tral de­cide pros­se­guir a cam­panha «Mais di­reitos, mais fu­turo, não à pre­ca­ri­e­dade», para o pe­ríodo entre Ja­neiro e o 1.º de Maio de 2017, afir­mando a apli­cação do prin­cípio de que a um posto de tra­balho per­ma­nente deve cor­res­ponder um vín­culo de tra­balho efec­tivo.

As­sume a maior im­por­tância ga­rantir uma forte ex­pressão das Co­me­mo­ra­ções do 8 de Março, Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, e dos dias 24 e 28 de Março, Dia do Es­tu­dante e Dia Na­ci­onal da Ju­ven­tude, res­pec­ti­va­mente, e as­se­gurar uma forte par­ti­ci­pação po­pular nas ini­ci­a­tivas co­me­mo­ra­tivas do 25 de Abril.

O Co­mité Cen­tral do PCP apela aos mi­li­tantes do Par­tido para que, nas em­presas e lo­cais de tra­balho, nas or­ga­ni­za­ções dos tra­ba­lha­dores, in­ter­ve­nham desde já na pre­pa­ração do 1.º de Maio, fa­zendo desta data uma po­de­rosa afir­mação da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, in­te­grada no quadro mais geral da luta pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e pela con­cre­ti­zação da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.

5 – A pre­pa­ração das elei­ções para as au­tar­quias lo­cais de 2017 cons­titui um im­por­tante mo­mento para afirmar e va­lo­rizar a CDU como um es­paço de par­ti­ci­pação uni­tária e de con­ver­gência de­mo­crá­tica, para va­lo­rizar a re­co­nhe­cida ca­pa­ci­dade de gestão, de en­trega aos in­te­resses das po­pu­la­ções e res­posta aos seus pro­blemas, para afirmar uma pre­sença sin­gular no exer­cício do poder e o re­co­nhe­cido per­curso de tra­balho, ho­nes­ti­dade e com­pe­tência que tem mar­cado a sua pre­sença ao longo dos man­datos.

A CDU – Co­li­gação De­mo­crá­tica Uni­tária con­cor­rerá a todos os mu­ni­cí­pios do País e ao maior nú­mero pos­sível de fre­gue­sias, afir­mando o seu pro­jecto dis­tin­tivo, con­fir­mando-se como a grande força de es­querda no Poder Local in­dis­pen­sável ao pro­gresso e de­sen­vol­vi­mento local e re­gi­onal, à de­fesa dos in­te­resses das po­pu­la­ções e do Poder Local de­mo­crá­tico.

No âm­bito da pre­pa­ração das elei­ções para as au­tar­quias lo­cais, o Co­mité Cen­tral do PCP con­voca para o dia 8 de Abril a re­a­li­zação de um En­contro Na­ci­onal do PCP.

6 – O Co­mité Cen­tral do PCP afirma a im­por­tância da acção do Par­tido com des­taque para as co­me­mo­ra­ções do 86.º ani­ver­sário do Avante!, do 96.º ani­ver­sário do Par­tido e do cen­te­nário da Re­vo­lução de Ou­tubro, que se de­sen­vol­verão sob o lema «Cen­te­nário da Re­vo­lução de Ou­tubro – So­ci­a­lismo, exi­gência da ac­tu­a­li­dade e do fu­turo» cuja aber­tura terá lugar a 28 de Ja­neiro, o 11.º Con­gresso da JCP que se re­a­li­zará em Se­túbal nos dias 1 e 2 de Abril de 2017 e a Festa do Avante! em 1, 2 e 3 de Se­tembro de 2017.

7 – O Co­mité Cen­tral, no quadro das suas com­pe­tên­cias, ra­ti­ficou a com­po­sição da Co­missão Cen­tral de Qua­dros (CCQ) e da Co­missão Ad­mi­nis­tra­tiva e Fi­nan­ceira (CAF), tomou de­ci­sões sobre or­ga­ni­zação do tra­balho de di­recção e foi in­for­mado da dis­tri­buição de ta­refas entre os mem­bros dos or­ga­nismos exe­cu­tivos.

8 – No se­gui­mento do grande êxito que cons­ti­tuiu o XX Con­gresso, im­porta dar con­cre­ti­zação às ori­en­ta­ções re­la­tivas ao re­forço da or­ga­ni­zação par­ti­dária, questão de­ci­siva para que cumpra o seu papel.

O Co­mité Cen­tral do PCP con­si­dera pri­o­ri­tário o re­forço do tra­balho de di­recção aos vá­rios ní­veis, com iden­ti­fi­cação de ne­ces­si­dades, adopção de me­didas para res­ponder às exi­gên­cias ime­di­atas e de um ho­ri­zonte mais largo, in­se­ridas numa acção mais geral de le­van­ta­mento, acom­pa­nha­mento, res­pon­sa­bi­li­zação e for­mação de qua­dros, e de alar­ga­mento do nú­mero de ca­ma­radas com ta­refas per­ma­nentes.

A cam­panha de va­lo­ri­zação e di­fusão do Avante! au­men­tando a venda re­gular a mais lei­tores dentro do Par­tido e com uma au­da­ciosa acção de con­tacto para fora, alar­gando o nú­mero de res­pon­sá­veis pela dis­tri­buição, re­a­li­zando vendas es­pe­ciais, de que é exemplo a agen­dada para 12 de Ja­neiro, pro­mo­vendo a lei­tura, con­tri­buindo mais para o seu con­teúdo com in­for­mação opor­tuna e sis­te­ma­ti­zada, exige o em­penho das or­ga­ni­za­ções e mi­li­tantes.

O Co­mité Cen­tral do PCP sa­li­enta a ne­ces­si­dade da ela­bo­ração por todas as or­ga­ni­za­ções do plano de tra­balho para o re­forço do Par­tido em 2017, ar­ti­cu­lado com uma in­tensa in­ter­venção po­lí­tica, in­cluindo, entre ou­tras, as se­guintes li­nhas de ori­en­tação: me­didas para o for­ta­le­ci­mento da or­ga­ni­zação do Par­tido nas em­presas e lo­cais de tra­balho; re­cru­ta­mento de novos mi­li­tantes e a sua in­te­gração; di­na­mi­zação das or­ga­ni­za­ções de base do Par­tido; de­sen­vol­vi­mento do tra­balho de massas, pela or­ga­ni­zação e es­tru­tu­ração de ou­tras ca­madas e sec­tores es­pe­cí­ficos; o tra­balho de pro­pa­ganda; in­de­pen­dência fi­nan­ceira do Par­tido, de­sig­na­da­mente pelo re­forço da es­tru­tura para o re­ce­bi­mento de quotas, o alar­ga­mento do nú­mero de ca­ma­radas a pagar quotas re­gu­lar­mente e o au­mento do seu valor, a par da di­na­mi­zação de cam­pa­nhas e ini­ci­a­tivas de fundos, com des­taque para a cam­panha «Um dia de sa­lário para o Par­tido».

Ci­ente das exi­gên­cias que estão co­lo­cadas, o Co­mité Cen­tral apela ao em­pe­nha­mento de todos os mi­li­tantes do Par­tido para a con­cre­ti­zação das ori­en­ta­ções de­ci­didas pelo XX Con­gresso, as­se­gu­rando um PCP mais forte, mais in­ter­ven­tivo na luta, com os tra­ba­lha­dores e o povo, pela de­mo­cracia e pelo So­ci­a­lismo.